Crimes culposos e dolosos: como a intenção influencia na punição

Certamente você já ouviu em algum noticiário que algum crime foi classificado como culposo ou doloso, e que o por isso teve a pena aumentada ou diminuida durante um julgamento.

Os termos culposo e doloso referem-se à intencionalidade do ato.

Quando se diz que alguém cometeu um crime doloso, é porque esta pessoa, ciente do que estava fazendo, agiu com a intenção de cometer o crime. Já no caso de crimes culposos, o que ocorre é que o agente não possuía a intenção de cometer o delito, que ocorre por acidente ou causas alheias ao seu desejo.

Como a intenção influencia na pena?

De forma simples. A intenção pode agravar ou não a punição de um crime. Todos os crimes de natureza dolosa recebem punições muito mais severas que os culposos, já que é de entendimento geral que nestes casos há a intenção de se cometer o delito.

Como os crimes culposos são oriundos de imprudência, negligência ou imperícia, estes também são passíveis de punição, porém de forma abrandada.

E o dolo eventual?

Este caso especifico pode ser descrito como algo entre o culposo e o doloso, pois é entendido que a pessoa, mesmo ciente de que poderia causar risco a terceiros, assume a responsabilidade de causar algum dano a terceiros.

Um exemplo clássico disso é quando um motorista causa um acidente por dirigir em alta velocidade. É sabido que há limites de velocidade por região, os quais são determinados após análise de movimentação e condições de tráfego, mas mesmo assim, a pessoa assume o risco de dirigir em alta velocidade.

Vale destacar que, ainda pensando em trânsito, nos casos em que ocorre um acidente com o motorista alcoolizado, é comum o entendimento de crime doloso, algo mais recorrente que a indicação de dolo eventual ou crime culposo, mesmo que haja o entendimento de alguns juristas que este pode se enquadrar como dolo eventual.