Lavagem de dinheiro: o crime de transformar em legal o ilegal

Muito distante do acidente doméstico de esquecer notas no bolso da calça que está para lavar, a lavagem de dinheiro remete para as operações financeiras realizadas por grupos de mafiosos americanos que durante o período da Lei Seca, precisaram desenvolver um método de legalizar os ganhos obtidos com a venda de bebidas alcoólicas. Assim, os mafiosos passaram a investir em lavanderias como meio de tornar utilizável o dinheiro recebido.

Em resumo, define-se como lavagem de dinheiro todas as atividades de investimento, ocultação ou restituição de dinheiro de origem ilícita em atividade legalizada, para que assim possa ser movimentado livremente, sem que desperte suspeita de orgãos tributadores.

É importante ressaltar que o crime de lavagem de dinheiro é secundário, já que demanda de uma prática ilegal anterior (a que forneceu o dinheiro que precisa ser lavado) para que exista. Por isso, é importante que se investigue para além da ponta do iceberg, e que se busque a origem do dinheiro que precisou ser lavado.

Mas como funciona um esquema de lavagem de dinheiro?

O modo como o dinheiro é lavado pode seguir diversos padrões, isto conforme a estrutura do “negócio” base e a quantidade de agentes disponíveis. Porém uma sequência é mantida em todas as operações de lavagem:

  • Ocultação: Nesta fase, o dinheiro obtido com a prática ilegal é distribuido entre laranjas (pessoas que não possuem envolvimento direto com a prática criminosa, mas que tornam-se, por exemplo, donos de negócios de terceiros) para que seja mais dificilmente rastreado.
  • Mascaramento: Aqui ocorre o desligamento entre o agente que cometeu o primeiro delito e seu auxiliar. Desta forma, o dinheiro deixa de ser vinculado a uma prática ilegal para se tornar algo “neutro”
  • Retorno: Após o mascaramento, o dinheiro é reinserido no mercado financeiro, permitindo, portanto, a aquisição de bens e o desenvolvimento de negócios lícitos e devidamente tributados (ou como modo de investimento em novos delitos).